O Desabafo de um Promotor

QUEM SE INDIGNAVA COM A IMPUNIDADE NO PAÍS JAMAIS IMAGINOU QUE O QUADRO PUDESSE PIORAR. CLARO QUE PODE, AFINAL ESTAMOS NO BRASIL, PAÍS ONDE CRIAM CARTILHAS PARA VALORIZAR O HOMOSSEXUALISMO, CARTILHA PARA CORROMPER O PORTUGUÊS (os livro) E AGORA LEI PARA FACILITAR A VIDA DE BANDIDOS

“Um país sem limites se auto destroi”

Lei 12403 e o desabafo de um Promotor.

Nada é tão ruim que não possa piorar.

Caros colegas, após 15 anos de atuação na área criminal estou pensando seriamente em abandonar a área com a nova LEI 12.403/2011 aprovada pelo CONGRESSO NACIONAL e sancionada em 05/05/2011 pela Presidente DILMA ROUSSEF e pelo Ministro da Justiça JOSÉ EDUARDO CARDOZO.

Quem não é da área, fique sabendo que em 60 dias (05/07/2011) a nova lei entra em vigor e a PRISÃO EM FLAGRANTE E PRISÃO PREVENTIVA SOMENTE OCORRERÃO EM CASOS RARÍSSIMOS, aumentando a impunidade no país. Em tese somente vai ficar preso quem cometer HOMICÍDIO QUALIFICADO, ESTUPRO, TRÁFICO DE ENTORPECENTES, LATROCÍNIO, etc. A nova lei trouxe a exigência de manter a prisão em flagrante ou decretar a prisão preventiva somente em situações excepcionais, prevendo a CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE ou SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA em 09 tipos de MEDIDAS CAUTELARES praticamente inócuas e sem meios de fiscalização (comparecimento periódico no fórum para justificar suas atividades, proibição de frequentar determinados lugares, afastamento de pessoas, proibição de se ausentar da comarca onde reside, recolhimento domiciliar durante a noite, suspensão de exercício de função pública, arbitramento de fiança, internamento em clinica de tratamento e monitoramento eletrônico).

Para quem não é da área, isso significa que crimes como homicídio simples, roubo a mão armada, lesão corporal gravíssima, uso de armas restritas (fuzil, pistola 9 mm, etc.), desvio de dinheiro público, corrupção passiva, peculato, extorsão, etc., dificilmente admitirão a PRISÃO PREVENTIVA ou a manutenção da PRISÃO EM FLAGRANTE, pois em todos esses casos será cabível a conversão da prisão em uma das 9 MEDIDAS CAUTELARES acima previstas. Portanto, nos próximos meses não se assuste se você encontrar na rua o assaltante que entrou armado em sua casa, o ladrão que roubou seu carro, o criminoso que desviou milhões de reais dos cofres públicos, o bandido que estava circulando com uma pistola 9 mm em via pública, etc. Além disso, a nova lei estendeu a fiança para crimes punidos com até 04 anos de prisão, coisa que não era permitida desde 1940 pelo Código de Processo Penal! Agora, nos crimes de porte de arma de fogo, disparo de arma de fogo, furto simples, receptação, apropriação indébita, homicídio culposo no trânsito, cárcere privado, corrupção de menores, formação de quadrilha, contrabando, armazenamento e transmissão de foto pornográfica de criança, assédio de criança para fins libidinosos, destruição de bem público, comercialização de produto agrotóxico sem origem, emissão de duplicada falsa, e vários outros crimes punidos com até 4 anos de prisão, ninguém permanece preso (só se for reincidente). Em todos esses casos o Delegado irá arbitrar fiança diretamente, sem análise do Promotor e do Juiz. Resultado: o criminoso não passará uma noite na cadeia e sairá livre pagando uma fiança que se inicia em 1 salário mínimo! Esse pode ser o preço do seu carro furtado e vendido no Paraguai, do seu computador receptado, da morte de um parente no trânsito, do assédio de sua filha, daquele que está transportando 1 tonelada de produtos contrabandeados, do cidadão que estava na praça onde seu filho frequenta portando uma arma de fogo, do cidadão que usa um menor de 10 anos para cometer crimes, etc.

Em resumo, salvo em crimes gravíssimos, com a entrada em vigor das novas regras, quase ninguém ficará preso após cometer vários tipos de crimes que afetam diariamente a sociedade. Para que não fique qualquer dúvida sobre o que estou dizendo, vejam a lei.

GIOVANI FERRI,

Promotor de Justiça de Toledo-PR

Região Metropolitana de Feira de Santana passa a existir a partir desta quinta-feira

A Região Metropolitana de Feira de Santana (RMFS) passa a existir a partir desta quinta-feira (7), quando o decreto da Assembleia Legislativa terá a sanção publicada no Diário Oficial, na forma da Lei Complementar nº 35 de 06 de julho de 2011, assinada pelo governador Jaques Wagner. Formam a RMFS, além de Feira de Santana, os municípios de Amélia Rodrigues, Conceição de Feira, Conceição do Jacuípe, São Gonçalo dos Campos e Tanquinho. A criação da RMSF traz uma série de benefícios para os municípios da região como a redução do valor da conta telefônica, que passa a ser de ligação local entre as cidades, captação de recursos de diversas fontes, por meio de um Fundo de Desenvolvimento Metropolitano, e a criação do Policiamento Metropolitano, responsável pela cobertura de toda a área sob a inspeção e vigilância do Comando Metropolitano. "A criação da RMFS está inserida numa política de desconcentração do desenvolvimento urbano, levando em consideração o desenvolvimento econômico e social no qual a região se insere no estado", afirmou o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Cícero Monteiro. Ele acrescentou que a região de Feira de Santana tem fortes indicativos como a densidade urbana, a participação no Produto Interno Bruto (PIB) estadual e o crescimento populacional. A partir do funcionamento do conselho, o desenvolvimento de projetos comuns às seis cidades será favorecido, como a organização e planejamento de serviços. informações da Agecom.

Brasil é alvo de protesto no Parlamento Europeu por causa de Battisti

O Brasil foi alvo nesta quarta-feira (6) de protestos no Parlamento Europeu por causa da decisão da Supremo Tribunal Federal (STF) de rejeitar a extradição para a Itália do ex-ativista político Cesare Battisti, no último dia 8. Um grupo estendeu faixas e um cartaz no qual havia fotografias de quatro pessoas e a inscrição: Justiça para as Vítimas de Battisti. A manifestação ocorreu no momento da chegada da delegação brasileira à sede do Parlamento.  Na sede do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, na França, houve tumulto. A tensão começou quando o presidente da sessão, o britânico Edward McMillan-Scott, mencionou a presença da delegação do Brasil. Em meio à referência do parlamentar, foram estendidas faixas e cartazes. Os manifestantes chegaram a chamar Battisti de assassino. Os seguranças tentaram conter os manifestantes, retirando as faixas e os cartazes. Alguns foram destruídos. No último dia 8, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a extradição de Battisti e determinou sua imediata libertação. O ex-ativista está no Brasil desde 2007 e aguardava julgamento preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília. Desde que saiu da prisão, Battisti está morando em São Paulo. Segundo seus advogados, ele continuar morando no Brasil e trabalhar como escritor. Para as autoridades brasileiras, Battisti deve ser tratado como perseguido político. No entanto, as autoridades italianas o consideram um criminoso comum. A decisão da STF prvocou um debate na Itália, que resiste a aceitar a libertação de Battisti. Autoridades do governo italiano anunciaram que vão recorrer à Corte Internacional. A medida ainda não foi encaminhada. As informações são da Agência Brasil.

Conheça seis alimentos que ajudam a combater câncer

Uma boa alimentação tem o poder de reduzir o risco de câncer. E os alimentos de origem vegetal são os grandes benfeitores. O site Healthrecomenda de cinco a nove porções diárias de frutas e hortaliças, e lista seis grandes anticancerígenos.

 Brócolis: Todos os vegetais crucíferos (couve-flor, repolho, couve) contêm propriedades anticancerígenas, mas o brócolis é o único com quantidade considerável de sulforafano, um composto que estimula as enzimas protetoras do corpo e elimina substâncias cancerígenas. Frutas vermelhas: As frutas vermelhas contêm fitonutrientes anticancerígenos. Tomate: É fonte de licopeno, carotenoide que dá a cor vermelha ao alimento e que pode parar o crescimento de células de câncer do endométrio, segundo estudos. Também ajuda a combater câncer de pulmão, próstata e estômago. Nozes: Os fitoesteróis das nozes bloqueiam os receptores de estrógeno em células de câncer de mama e, possivelmente, desaceleram o crescimento dessas células. Alho: Fitoquímicos do alho podem deter a formação de nitrosaminas, substâncias cancerígenas formadas no estômago (e no intestino, em certas condições), quando se consome nitratos, conservantes comuns de alimentos. Feijão: Um estudo da Universidade Estadual de Michigan, nos Estados Unidos, descobriu que feijão preto e branco reduz significativamente a incidência de câncer de cólon em ratos, em parte porque uma dieta rica em leguminosas aumenta os níveis do butirato, que, em altas concentrações, tem efeito protetor contra o crescimento do câncer. Terra/vozdabahia.

Morte de pedreiro após prisão gera quebra-quebra em São Domingos

Revoltados com a morte do pedreiro Sidney Santana Rocha, de 26 anos, na cidade de São Domingos, a 250 km de Salvador, moradores invadiram a delegacia local, na quarta-feira (6), apedrejaram o prédio e atearam fogo no carro de um guarda municipal. Viaturas da Polícia Militar e cidades vizinhas foram solicitadas para ajudar a controlar a manifestação. O pedreiro chegou morto ao hospital da cidade de Valente, após ser preso por volta de 3h da madrugada de terça-feira (5), em sua casa, na periferia da cidade. Segundo a polícia, ele se envolveu em uma briga no centro de São Domingos e jogou uma pedra no carro de um guarda municipal. Este guarda teria prestado queixa na delegacia. O pai de Sidney, o lavrador Selviro Rocha, disse que o pedreiro começou a ser espancado na porta de casa e foi arrastado até a delegacia por um policial civil. A mãe de Sidney, dona Alaíde, disse que estava na delegacia assim que amanheceu e não conseguiu falar com o filho. De acordo com ela, os policiais informaram que o rapaz estava bem. “Ainda na porta de casa, eu ouvia os gritos de meu filho me chamando: ‘minha mãe, minha mãe’. Quebraram o braço, chutaram. Ele gritava e me chamava e pedia para um Marcelo não bater nele”, narra. Após seis horas da prisão, os familiares foram informados que Sidney precisava ser transferido para o Hospital Regional de Clériston Andrade, em Feira de Santana, porque passava mal. A polícia relata que a viatura chegou a fazer uma parada no hospital da cidade de Valente, onde foi constatado que Sidney estava morto. O coordenador regional da Polícia Civil da cidade de Serrinha, Fábio Silva, afirma que já afastou o policial suspeito de espancar o pedreiro e que irá abrir sindicância para apurar o caso. “Já iniciamos as investigações e posteriormente iremos abrir um processo administrativo contra o PM para averiguar o crime”. G1.

Bacia de Santos deve ultrapassar Campos em 2016, diz Petrobras

A bacia de Santos deverá ultrapassar a de Campos em 2016, estimou o diretor de exploração e produção da Petrobras, Guilherme Estrella. Hoje, o Brasil produz aproximadamente 2,3 milhões de barris de óleo por dia, sendo quase metade desse volume fornecida por Campos, a principal do país.

A estimativa é a de que em seis anos a bacia de Santos produza mais de 1 milhão de barris de óleo por dia, desempenho que será turbinado pelas operações no pré-sal. Neste ano, os campos de Santos deverão encerrar com 150 mil barris diários. Atualmente, a bacia, que vai de Cabo Frio (RJ) a Florianópolis (SC), conta com 21 instalações, sendo sete unidades de produção e 14 de perfuração.

"Teremos a cessão onerosa até lá, os campos de Tiro e Sídon e Uruguá-Tambaú, de forma que já em 2016 será possível ultrapassar Campos", disse Estrella, destacando que a empresa está investindo em tecnologias que podem maximizar a performance de Campos.

A perspectiva de Estrella foi feita durante o lançamento das obras da nova sede da Petrobras em Santos, em cerimônia ocorrida nesta quarta-feira. O projeto prevê a construção de três torres de 13 pavimentos cada uma e capacidade nominal para 2,2 mil funcionários. A primeira fase do projeto está orçada em R$ 380 milhões e contempla a construção de toda a infraestrutura e do primeiro edifício até 2013.informacoes folha

Mês de julho é o mais violento do ano em Feira de Santana, na Bahia

O mês de julho é até agora o mais violento do ano em Feira de Santana, município a 108 Km de Salvador. Somente na última terça-feira (5) três pessoas foram mortas na cidade. Já chega a 17 o número de vítimas este mês, um índice de quase três assassinatos por dia.

Dois irmãos foram mortos no loteamento Monte Pascoal, próximo ao conjunto Feira IX. As vítimas foram Marcelo Santana de Miranda e Alessandro Barbosa de Santana. Os dois estavam em uma motocicleta quando começaram a ser perseguidos por um carro de onde partiram os disparos. Marcelo já tinha cumprido pena por tráfico de drogas.

Na Avenida de Canal, no bairro Rua Nova, a comerciária Jussara Dias Queiroz também foi morta a tiros quando voltava para casa de moto. Segundo a policia, um homem em outra motocicleta mandou o mototaxista Robson Souza da Silva deixar o local e atirou na mulher que morreu na hora.informacoes ibahia

Procuradoria quer que bancos devolvam R$ 1 bilhão a clientes

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro entrou com ação civil pública contra os bancos Santander, Itaú-Unibanco e HSBC para que devolvam mais de R$ 1 bilhão aos seus correntistas. O processo é relativo a cobranças sobre tarifas bancárias que contrariavam norma do Banco Central feitas entre 2008 e 2010.

Segundo o procurador Claudio Gheventer, uma resolução do Banco Central publicada em 30 de abril de 2008 estabeleceu quais serviços os bancos poderiam cobrar, mas as três instituições financeiras continuaram a recolher valores de seus clientes relativos a tarifas que estavam fora da padronização.

O Santander cobrou R$ 351,6 milhões de comissão de disponibilização de limite (CDL) de abril de 2008 a junho de 2009.

O Itaú-Unibanco é réu em três ações por tarifas cobradas dos clientes do Unibanco: comissão sobre operações ativas (COA, R$ 100,8 milhões), comissão de manutenção de crédito (CMC, R$ 80,4 milhões) e multa por devolução de cheques (R$ 64 milhões).

Já o HSBC cobrou comissão de manutenção de limite de crédito (CMLC, de R$ 7,6 milhões) de dezembro de 2008 a março de 2009.

Antes de entrar na Justiça, o MPF enviou, em março e maio, recomendações para que os bancos promovessem o ressarcimento integral aos clientes.

A partir da iniciativa, apenas o Santander respondeu que devolverá os valores arrecadados a título de Repasse de Encargos de Operação de Crédito - REOC, que corresponde a custos arcados pelo banco, em um total de R$ 265 milhões.

Além dos ressarcimentos, o MPF quer a condenação dos réus a indenizações por danos morais coletivos, em valores que variam de R$ 5 milhões a R$ 30 milhões.

O HSBC informou que, como o caso ainda está em trâmite judicial, prefere não se pronunciar. O Itaú, que recebeu a recomendação da Procuradoria há cerca de três meses "e desde então mantém diálogo transparente com o órgão, a fim de prestar esclarecimentos sobre a cobrança de tarifas". O Santander ainda não responderam à reportagem.informacoes folha

Em dois meses, campanha do desarmamento recolhe 9.160 armas

Em vigor há dois meses, a Campanha Nacional do Desarmamento 2011 arrecadou 9.160 armas e 30,9 mil munições em todo o país. O balanço nacional, divulgado hoje (6) pelo Ministério da Justiça, mostra que cada pessoa entrega, em média, uma arma. No caso das munições, são 36 unidades por pessoa.De acordo com o ministério, os revólveres calibre 38 lideram a lista dos armamentos recebidos pelas polícias Federal e Rodoviária Federal, com 2.436 unidades recolhidas. Em segundo lugar estão os revólveres calibre 32, com 1.110 unidades (12%). Foram entregues ainda 32 fuzis, quatro metralhadoras e duas submetralhadoras.A Campanha Nacional do Desarmamento prevê a indenização às pessoas que entregarem armas nos postos de arrecadação. Até o momento, o Ministério da Justiça pagou R$ 835 mil em reparações. Os valores variam de R$ 100 a R$ 300 por arma entregue.

A campanha segue até 31 de dezembro. De acordo com o ministério, depois dessa data, as entregas continuarão sendo aceitas, mas as pessoas que decidirem se desarmar não serão indenizadas. Delegacias de Polícia Civil, postos da Polícia Rodoviária Federal, batalhões da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros e unidades das Forças Armadas funcionam como postos de coleta. As unidades autorizadas para coleta de armas estão relacionadas na página oficial da campanha na internet.informacoes agenciaestado

Abertas inscrições para cursos gratuitos de construção civil

Nos períodos de 6 a 8 e 11 a 12 de julho, das 8h às 12h, acontecem as inscrições para 400 vagas dos cursos gratuitos de formação técnica geral na área de construção civil para pedreiro/azulejista/reparador, pedreiro/gesseiro, pedreiro/pintor, encanador e eletricista. Serão formadas 12 turmas.Esta iniciativa é um convênio firmado entre o IFBA e a Associação de Apoio Comunitário à Educação, Cultura e Cidadania (Acafag), e faz parte do programa de Formação Profissional do Planseq. As vagas são oferecidas preferencialmente para participantes do Programa Bolsa Família e todos os alunos têm direito a vale transporte, material didático e lanche.Podem se inscrever jovens e adultos de ambos os sexos, de 18 a 60 anos de idade, e que tenham concluído, no mínimo, a 4ª série do ensino fundamental. Os interessados devem comparecer ao IFBA, campus Salvador, para a inscrição com os originais e cópia dos seguintes documentos: carteira de identidade, CPF, comprovante de residência, cartão bolsa família e conta bancária própria no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica.O início das aulas, para as seis primeiras turmas, acontecerá no dia 18 de julho, às 8h, no auditório do IFBA, campus Salvador. Nos dias regulares dos cursos, o horário das aulas será das 7h20 às 12h40. Entre as disciplinas, estão noções básicas de português, matemática, saúde e segurança do trabalho, meio ambiente e legislação, além de conhecimentos específicos como técnicas construtivas, instalações hidrosanitárias e instalações elétricas predial.Informacoes ibahia

Direito: faculdade baiana está entre cursos com avaliação cancelada pelo Inep

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) decidiu suspender as avaliações de renovação e reconhecimento do curso de direito de quatro faculdades do país. De acordo com matéria publicada no G1, o curso de direito das faculdades Unime de Ciências Jurídicas também está entre as instituições que tiveram as avaliações suspensas.

Segundo o site, a medida foi tomada após uma denúncia de fraude na titulação de dois professores que eram avaliadores do Ministério da Educação. Os dois professores de direito são suspeitos de ter falsificado seus diplomas de mestrado e doutorado. A denúncia de fraude na titulação dos professores está sendo apurada pela Polícia Federal.A diretoria do Inep informou que fará novas avaliações de renovação de reconhecimento do curso na Unime e na PUC de São Paulo. Já as outras duas, a Faculdade Divinópolis em Minas Gerais, e a Faculdade de Americana em São Paulo, terão nova avaliação de reconhecimento do curso de direito.Todas as instituições terão visitas do Inep a partir de agosto.Os professores suspeitos integravam o quadro de avaliadores do MEC desde outubro de 2010, depois de terem apresentado, segundo o Inep, todos os documentos de comprovação de sua titularidade. Os professores suspeitos pediram demissão em junho deste ano. Informacoes Ibahia

Termina hoje prazo para matrícula dos estudantes selecionados pelo Sisu

Os estudantes selecionados em segunda chamada pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) devem comparecer até hoje (6) às instituições de ensino onde foram selecionados para fazer a matrícula. Criado pelo Ministério da Educação (MEC) em 2010, o Sisu unifica a oferta de vagas em instituições públicas de ensino superior.Cerca de 450 mil candidatos se inscreveram para disputar uma das 26 mil vagas oferecidas por 48 universidades públicas e institutos de educação profissional. A lista dos aprovados em segunda chamada foi divulgada no último sábado (2). O resultado está disponível para consulta na página do MEC na internet ou pelo telefone 0800-616161. A relação dos documentos necessários para fazer a matrícula está disponível no boletim de desempenho do próprio candidato.Quem não foi selecionado poderá se inscrever em uma lista de espera. Os interessados em participar devem fazer a opção pela internet, na página do Sisu, até quinta-feira (7). Essa lista ficará disponível para as instituições selecionarem os candidatos às vagas remanescentes. informacoes tribuna da bahia

Quase metade da população brasileira tem conta em banco

Nos últimos quatro anos, o número de correntistas no Brasil aumentou 13,4 pontos percentuais. Hoje, 46,5% da população têm conta em banco. Os dados constam do levantamento anual sobre crédito, divulgado hoje (6) pela Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ).

De acordo com o relatório, apesar de o número de correntistas ainda ser pequeno, o aquecimento da economia ao longo dos últimos quatro anos estimulou os brasileiros a aderir ao sistema bancário.

Segundo o economista da Fecomércio Christian Travassos, o incremento é resultado principalmente do aquecimento do mercado de trabalho. “Há mais pessoas com carteira assinada”, destacou, acrescentando que a expansão do crédito também contribuiu para o aumento do número de correntistas.informacoes agenciaestado

Corpo encontrado em Belford Roxo é do menino Juan Moraes

A chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, delegada Martha Rocha, informou hoje (6) que o corpo encontrado em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, no último dia 30, é do menino Juan Moraes, 11 anos, e não a uma menina, como havia sido informado pela Posto Regional de Polícia Técnico Cientifica (PRPTC) de Nova Iguaçu.

A delegada informou que a morte de Juan foi comunicada oficialmente à Secretaria Estadual Direitos Humanos. Segundo Martha, a secretaria dará a notícia do falecimento à família do estudante. A perita, que deu o laudo errado, poderá ser responsabilizada.

“Inicialmente, o PRPTC de Nova Iguaçu identificou num exame preliminar ser um cadáver do sexo feminino. Determinamos que toda a técnica e ciência fossem empregadas ao Departamento de Polícia Técnica. Como tínhamos recolhido material genético da família, fizemos um exame de DNA com o confrontamento de dados. O resultado positivou como sendo do menino Juan”, disse. Martha Rocha informou ainda que o delegado titular da 56ª DP (de Comendador Soares, em Nova Iguaçu) será substituído.

Foram feitos dois exames de DNA que confirmaram o corpo como sendo de Juan.

O delegado titular da Divisão de Homicídios da Baixada Fluminense, Ricardo Barboza, informou que a reconstituição do crime está prevista para a próxima sexta-feira (8) às 10h, em diferentes pontos da região, com base no confrontamento de versões, entre testemunhas e suspeitos. Ele afirmou que não pedirá a prisão imediata dos quatro policiais militares, pois, espera angariar provas, analisá-las e as encaminhar ao Ministério Público.

O menino Juan havia desaparecido no dia 20 de junho, após tiroteio entre policiais militares e traficantes em uma favela em Nova Iguaçu.informacoes agenciaestado

Ministro dos Transportes pede demissão

O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, encaminhou há pouco pedido de demissão, em caráter irrevogável, à presidente Dilma Rousseff. Nesta semana, a revista Veja publicou reportagem denunciando um esquema de cobrança de propina no ministério comandado por Nascimento.

De acordo com a denúncia da revista, a propina era paga para o PR – partido do ministro. A reportagem provocou o afastamento de quatro funcionários da cúpula do ministério. Nascimento é senador pelo Amazonas e deverá reassumir sua vaga.

De acordo com nota divulgada pelo Ministério dos Transportes, o ministro decidiu pedir demissão, em caráter irrevogável, para poder esclarecer as denúncias.

"O ministro de Estado dos Transportes, senador Alfredo Nascimento, decidiu deixar o governo. Há pouco, ele encaminhou à presidenta Dilma Rousseff seu pedido de demissão em caráter irrevogável", diz a nota.

"Com a determinação de colaborar espontaneamente para o esclarecimento cabal das suspeitas levantadas em torno da atuação do Ministério dos Transportes, Alfredo Nascimento também decidiu encaminhar requerimento à Procuradoria-Geral da República pedindo a abertura de investigação e autorizando a quebra dos seus sigilos bancário e fiscal. O senador está à disposição da PGR para prestar a colaboração que for necessária à elucidação dos fatos", acrescenta o documento.

A nota informa ainda que Alfredo Nascimento reassumirá sua cadeira no Senado Federal e a presidência nacional do PR, além de colocar-se à disposição dos colegas "para participar ativa e pessoalmente de quaisquer procedimentos investigativos que venham a ser deflagrados naquela Casa para elucidar os fatos em tela".Em seis meses de governo, a presidenta Dilma Rousseff fez quatro alterações no primeiro escalão, sendo que dois ministros saíram em meio a suspeitas de corrupção. O primeiro  cair foi Antonio Palocci, que chefiava a Casa Civil, e deixoou o governo em meio a suspeitas de enriquecimento ilícito.No rescaldo da queda de Palocci, homem que cuidava no Planalto, em grande parte, das conversas com deputados, senadores, governadores e prefeitos, Dilma Rousseff teve que fazer ajustes na articulação política e remanejou o ministro Luiz Sérgio, da Secretaria de Relações Institucionais para a pasta da Pesca.Em troca, a ministra Ideli Salvatti, que ocupava a pasta da Pesca, assumiu a de Relações Institucionais.

Anteontem, o Planalto chegou a se pronunciar a favor da permanência de Alfredo Nascimento no cargo.informacoes agencia estado

Assalto a joalheria famosa intriga consumidores

Se a fama trouxe reconhecimento, dinheiro e prestígio internacional para o designer de joias baiano Carlos Rodeiro, ela pode ter sido também a razão principal para o assalto ocorrido em uma de suas joalherias, localizada no terceiro piso do Shopping Barra, em Salvador.

O crime ocorreu na noite da última segunda-feira (4), quando dois homens vestidos como operários contratados para as obras de ampliação do centro comercial invadiram a loja e levaram peças valiosas que estavam guardadas no cofre. Segundo testemunhas, os assaltantes demonstraram conhecer o valor de mercado que as joias produzidas por Rodeiro possuem, já que haviam outras joalherias no shopping e nenhuma delas foi alvo da ação criminosa. informacoes tribunadabahia

Envolvido na morte de policial civil é capturado

O terceiro envolvido na morte do policial Eli Pavie, que ainda estava em liberdade, foi capturado na tarde de ontem por uma equipe de investigadores do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Wesley Souza dos Santos, 19 anos, era menor de idade na época do crime e estava com um mandado de busca e apreensão em aberto, expedido pela Vara da Infância e da Juventude. O criminoso estava na casa  da namorada, no bairro do Jardim Cruzeiro, no momento da prisão.

O policial civil Eli da Silva Pavie tinha 36 anos e foi morto a tiros, na noite de 26 de abril de 2010, ao estacionar o seu automóvel, um Corsa Sedan, em frente ao edifício onde morava, na Rua Amazonas, bairro da Pituba. Wesley e outros dois comparsas anunciaram o assalto e, em seguida, dispararam contra o policial na presença da esposa da vítima e do filho do casal, que tinha apenas um ano e meio.

Os outros dois envolvidos na morte do investigador, Lucas Oiticica Silva e Iales Bispo dos Santos, estão recolhidos no Presídio de Salvador. Lucas foi capturado no mesmo dia do crime. Já Iales foi preso em 9 de fevereiro.informacoes tribunadabahia

Delegado assaltado por três homens em Itabuna

O titular da delegacia da cidade de Buerarema, Pedro Chaouí, foi assaltado na cidade de Itabuna. De acordo com as informações da polícia, o delegado foi abordado dentro de um laboratório de analises clínicas anteontem pela manhã, por três homens que determinaram a entrega das chaves do carro. .

O celular e o revólver também foram apanhados. O grupo, desconfiado, perguntou se ele era delegado e obteve a resposta positiva. Depois disso, os assaltantes apenas pediram para que entrasse em uma das salas e fugiram.

Segundo o delegado, um deles estava encapuzado. O veículo da marca Golf, cor prata foi encontrado horas depois num local conhecido como Favela do Bode.Informacoes tribuna da bahia

Nova lei deve libertar 7,7 mil presos na Bahia

A nova Lei da Prisão Preventiva, que entra em vigor nesta segunda-feira (4), tornará possível a liberação de cerca de 7,7 mil presos na Bahia que estavam atrás das grades devido a pedidos de prisão preventiva, que ainda não foram julgados – o total representa a metade da população carcerária da Bahia, atualmente de 15,5 mil pessoas, segundo dados do Ministério da Justiça apurados pelo jornal A Tarde. Se beneficiarão das novas regras os detentos não reincidentes que cometeram crimes leves, puníveis com menos de quatro anos de reclusão. Para eles ganharem as ruas, será necessário pagar fiança e, em alguns casos, terão que ser monitorados com pulseiras eletrônicas que rastreiam os seus passos. O valor da fiança poderá ser definido por delegados, e varia de R$ 160 a R$ 109 milhões. Como cada caso será analisado individualmente, o fato de a lei ter entrado em vigor nesta segunda não significa que todo este contingente de presos sairá às ruas automaticamente. “O que a lei diz é que o advogado pode alegar a aplicação de medidas cautelares para o preso. A regra é: o processo você sempre aguarda em liberdade”, explica o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira. Informações da Agência Brasil.

Tribunal de Contas descobre que SUS pagou R$ 14,4 milhões pelo tratamento de pessoas mortas

Uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que o governo federal, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), gastou R$ 14,4 milhões para custear tratamentos ambulatoriais de alta complexidade e internações de pessoas mortas.

De acordo com o relatório, foram encontrados nomes de 5.353 pessoas que morreram antes da data registrada do início dos tratamentos ambulatoriais, que custaram R$ 5,48 milhões ao contribuinte. O TCU identificou ainda 3.481 casos em que a data da morte é anterior ao período de internação hospitalar e 890 casos em que a morte ocorreu durante o período de internação, sem que haja relação entre os fatos, e que deram um prejuízo de R$ 8,92 milhões aos cofres públicos.

A auditoria foi feita entre junho de 2007 e abril do ano passado nas secretarias municipais de Saúde de Fortaleza (CE), Aparecida de Goiânia (GO), Belém (PA) e Campina Grande (PB) e na Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco

Dados do Ministério da Saúde indicam que, mensalmente, são produzidos cerca de 1,8 milhão de documentos que autorizam o pagamento de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade e internações. Os gastos anuais ultrapassam R$ 20 bilhões.

O TCU determinou à pasta que oriente os gestores de Saúde a coibir a prática da inserção de datas de procedimentos que não correspondam às reais datas de atendimento dos pacientes e que reforcem as estruturas locais de auditagem. O tribunal alertou ainda que os profissionais poderão ser responsabilizados por esse tipo de fraude. O ministério tem 120 dias para apresentar informações sobre as providênvias que estão sendo adotadas.informacoes agencia brasil