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quinta-feira, 17 de novembro de 2011

ODEBRECHT QUER CONSTRUIR HOTEL NO RIO VERMELHO



 
O bairro do Rio Vermelho, em salvador, vai receber um empreendimento da O’R, braço imobiliário do Grupo Odebrecht. De acordo com a jornalista Sara Barnuevo, a empresa planeja erguer três a quatro torres, com possibilidade de uma delas abrigar um hotel.
 
A área do projeto é superior a 17 mil metros quadrados, em frente ao mar, onde funcionou, por muitos anos, a Maternidade Anita Costa. O lançamento deve acontecer no próximo ano, adianta Eduardo Pedreira Franco, diretor de Incorporação Imobiliária da O`R.
 
“Nossa preocupação não é a velocidade de fazer lançamentos. Queremos fazer ferraris e isso demora”, diz o executivo, acrescentando que o grupo está estudando outras áreas na capital baiana para futuros projetos, dentre elas, a Avenida Anita Garibaldi.informacoes do bahiaeconomica

Polícia Civil interrompe fuga de Altieri


EUNÁPOLIS - Foi recapturado na tarde desta quarta-feira (16), na zona norte de Eunápolis, Altieri Amaral de Araújo, 26 anos, mais conhecido como ‘Leléu’. Segundo os agentes da Polícia Civil - que realizaram a operação no Caminho 22, bairro Alecrim II, ele ainda tentou escapar por uma casa vizinha.

Altieri - que tem a tatuagem de um peixe no braço direito -, é suspeito de ter participado do assassinato de um policial militar em Barrolândia, município de Belmonte.

O bandido é especialista em fuga. Escapou da cadeia de Porto Seguro a cerca de dois anos, onde responde a processo por tráfico de droga e homicídio.

Na mesma ocasião, Altieri também conseguiu fugir do fórum da cidade de Buerarema. Ele prestava depoimento e pediu para ir ao banheiro. Aproveitando a distração de um soldado, saiu pela porta da frente. 

Um investigador da Polícia Civil de Porto Seguro informou que Altieri também é suspeito de ter matado duas pessoas, no último fim de semana, no bairro Vila Vitória, periferia da cidade. Ainda de acordo com o agente, o plano era dominar o comércio de drogas no local.

Em rápida entrevista ao RADAR 64, Altieri declarou que não tem nenhum envolvimento na morte do PM Antonio Barbosa Rosa, 26 anos, em abril deste ano, durante um assalto à Cesta do Povo.

BRASIL RECEBE US$ 1,264 BI EM NOVEMBRO ATÉ DIA 11





O fluxo cambial registrou entrada líquida de US$ 1,264 bilhão em novembro até o dia 11, segundo dados divulgados hoje pelo Banco Central (BC). O fluxo financeiro registrou um saldo positivo de US$ 1,136 bilhão no mesmo período. De acordo com o BC, a entrada de recursos pelo segmento financeiro foi gerada porque as transferências para o exterior somaram US$ 7,973 bilhões e foram inferiores aos ingressos no período, de US$ 9,109 bilhões.

Já a conta comercial acumulou entrada líquida de US$ 128 milhões em novembro até o dia 11. Esse valor foi gerado porque os contratos de câmbio para exportação somaram US$ 7,404 bilhões e foram maiores que os US$ 7,276 bilhões obtidos com as importações. As informações são da Agência Estado.

JAC MOTORS ANUNCIA OFICIALMENTE A IMPLANTAÇÃO DE FÁBRICA NA BAHIA

A montadora chinesa JAC Motors anunciou oficialmente nesta quarta-feira (16) a instalação de uma fábrica na Bahia. O anúncio foi feito em uma festa de lançamento realizada no Espaço Unique, em Salvador, com a presença do governador Jaques Wagner e de Sergio Habib, presidente da empresa no Brasil.

A unidade, que ficará em Camaçari, irá produzir 100 mil carros por ano. Com investimento de R$ 900 milhões, é a primeira do país com 80% de capital nacional, representado pelo Grupo SHC, e apenas 20% de capital estrangeiro, representado pela JAC Motors da China.

De acordo com o governador Jaques Wagner, a expectativa é que com mais esse fabricante, o estado, que já possui a Ford, atraia novas indústrias. "Estamos recebendo um representante da indústria automotiva campeã de crescimento no mundo. Esperamos que assim tenhamos mais musculatura para atrair outros fabricantes, consolidando nosso polo automotivo, a exemplo do que existe em Minas Gerais e São Paulo".

A previsão é de que cerca de 3,5 mil pessoas sejam contratadas diretamente pela empresa e outras 10 mil indiretamente. O início da operação está marcado para 2014, com o lançamento de um carro diferente dos vendidos hoje pela montadora chinesa e que leve em consideração a realidade do trânsito brasileiro.

Para isso a fábrica baiana vai contar com um Centro de Tecnologia e Estilo, pista de testes e toda a infraestutura para desenvolver os carros que serão produzidos e vendidos no Brasil. Iinformaçoes bahiaeconomica

terça-feira, 6 de setembro de 2011

QUATRO HOMENS SÃO MORTOS EM CHACINA NO ENTRONCAMENTO DE JAGUAQUARA

A polícia registrou na madrugada desta terça-feira (6), no Distrito Stela Câmara Dubois – Entroncamento de Jaguaquara, o assassinato de quatro jovens, que foram vítimas de uma chacina, no interior do Posto Luanda, localizado às margens da Rodovia Santos Dumont – BR-116. Segundo informações concedidas por testemunhas à Polícia, os rapazes bebiam na área externa do estabelecimento quando foram surpreendidos por bandidos armados. O bando mandou os funcionários deitarem no chão e disparou diversos tiros contra os jovens, que foram atingidos em várias partes. A guarnição da Polícia Militar foi acionada para prestar socorro, mas quando os policiais chegaram, todos estavam mortos. No local havia cápsulas de armas de diferentes calibres, o que indica que mais de três elementos podem ter participado da execução. Os criminosos miraram somente em áreas fatais dos rapazes, como cabeça, peito, tórax e costas, dando vários tiros em cada um deles. Peritos criminais do DPT/Jequié, realizaram o levantamento cadavérico e procederam o encaminhamento dos corpos para o Instituo Médico Legal. Os peritos encontram três pacotes contendo substância (aparentemente cocaína), e um revolver de dois canos,  calibre 32. Muitos curiosos acompanharam as ações da polícia e dos peritos. Em entrevista ao repórter Marcos Frahm, a titular da Delegacia Territorial de Jaguaquara, Maria do Socorro, informou que trabalhará com a hipótese de que a chacina tenha relação com o tráfico de drogas na regiãoNinguém foi preso até o momento. As vítimas foram identificas como: Cláudio Enock, 21 anos, Antônio César Souza Brito, também de 21 anos, e os outros dois apelidados de  Paulista e Careca. Informações blogmarcosfrahm

domingo, 4 de setembro de 2011

Maior parte da área desmatada da Amazônia foi transformada em pastos


Mais de 60% da área já desmatada na Amazônia foram transformados em pastos. A conclusão está em um levantamento divulgado sexta feira (2) e que, pela primeira vez, mapeou o uso das áreas desmatadas do bioma e mostrou o que foi feito com os 720 mil quilômetros quadrados de florestas derrubados até 2008 – uma área equivalente ao tamanho do Uruguai. A maior parte foi convertida para a pecuária.
O levantamento, feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), dividiu a área desmatada em dez classes de uso, que incluem pecuária, agricultura, mineração, áreas de vegetação secundária, ocupações urbanas e outros.
A pecuária ocupa 62,1% de tudo o que foi desmatado no bioma, com pastos limpos – onde houve investimento para limpar e utilizar a área –, mas também com pastagens degradadas ou abandonadas. Na avaliação do diretor do Inpe, Gilberto Câmara, o número confirma a baixa produtividade da pecuária na região e que o desmatamento não gerou necessariamente desenvolvimento econômico.
“Mostra que a pecuária ainda hoje é extensiva e precisa de politicas públicas para se intensificar e usar a terra que foi roubada da natureza. Não é, nem do ponto de vista econômico, um uso nobre das áreas. Não fizemos da floresta o uso mais produtivo possível, que seria a agricultura.”
A produção agrícola ocupa cerca de 5% da área total desmatada na Amazônia. Apenas em Mato Grosso a agricultura representa um percentual significativo do uso das áreas que eram ocupadas originalmente por florestas.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que a baixa participação da agricultura na ocupação das áreas desmatadas contrapõe o argumento de defensores de mudanças no Código Florestal, de que é preciso flexibilizar a lei para viabilizar a produção agrícola no país.
“Temos que eliminar da agenda falsas ideias, falsas colocações de que o meio ambiente impede o desenvolvimento da agricultura. Está provado que a agricultura anual, consolidada, não é a responsável pelo uso das terras desmatadas da Amazônia. É preciso aumentar a produtividade, menos de uma cabeça por hectare é algo inaceitável, é um desperdício substituir a floresta por algo que não dá retorno para o país”, avaliou.
Para o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, os novos dados poderão dar mais racionalidade ao debate sobre o Código Florestal no Senado. “Espero que essa racionalidade ilumine o Congresso, para que o debate se ancore mais nos dados para chegar ao equilíbrio entre potencial produtivo e preservação. O Brasil não tem porque flexibilizar o desmatamento, não tem razão nenhuma para desmatar, já temos área suficiente para aumentarmos a produção.”
Em 21% da área desflorestada, o Inpe e a Emprapa registraram vegetação secundária, áreas que se encontram em processo de regeneração avançado ou que tiveram florestas plantadas com espécies exóticas. Essas áreas, segundo Gilberto Câmara, do Inpe, poderão representar oportunidades de ganhos para o Brasil na negociação internacional sobre mudanças climáticas, porque funcionam como absorvedoras de dióxido de carbono, principal gás de efeito estufa.informacoes agenciabrasil.

FALHA EM ITAIPU CAUSA APAGÃO EM SETE ESTADOS



 

Uma falha nos sistemas de Itaipu interrompeu a geração de energia da hidrelétrica binacional. O apagão ocorreu nos Estados do Acre, Rondônia, Mato Grosso e em algumas cidades da região Sudeste do país.
 
De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a paralisação começou às 16:43 e se estendeu até as 17h13. Com a queda, a perda próxima de 3 mil megawatts de energia. As cidades prejudicadas tiveram de ser supridas pela geração de outras usinas interligadas ao sistema nacional.
 
O ONS informou, através de sua assessoria de comunicação, que as causas da falha ainda são desconhecidas. O problema será analisado pela ONS, Furnas, Ministério de Minas e Energia e Agência Nacional de Energia Elétrica.informacoes bahiaeconomica

JP MORGAN: CONFIANÇA NO BRASIL FECHA COM ALTA DE 5,42%


 

Levando em conta um dos principais termômetros da confiança dos investidores, o índice EMBI+ do Brasil, calculado pelo Banco JP Morgan Chase, encerrou a sexta-feira com alta de 5,42%, indo aos 214 pontos. Apenas na semana, o índice registrou alta de 1,9%.
 
O Emerging Markets Bond Index - Brasil é uma medida que reflete o comportamento dos títulos da dívida externa brasileira. Isso equivale à média ponderada dos prêmios pagos por esses títulos em relação a papéis de prazo equivalente do Tesouro dos Estados Unidos, tido como o país mais solvente do mundo, com risco praticamente nulo.
 
O indicador mede o excedente que se paga em relação à rentabilidade garantida pelos bônus do governo norte-americano. Isso quer dizer que, a cada 100 pontos expressos pelo risco Brasil, os títulos do país pagam uma sobretaxa de 1% sobre os papéis dos EUA.informacoes bahiaeconomica

MERCADO REVISA PARA BAIXO PROJEÇÃO DE ALTA DO PIB





O mercado financeiro prossegue na tendência de rever para baixo as projeções de crescimento de 2011. Segundo o último boletim das projeções médias coletadas pelo Banco Central (BC) junto a bancos e consultorias, a economia deve crescer 3,79% este ano. O que se vê nos departamentos econômicos, no entanto, são sucessivas revisões, que ainda podem trazer aquela projeção para baixo.Os resultados do PIB do segundo semestre, divulgados ontem, que vieram em linha com as previsões do mercado, não devem ter impacto maior nas projeções para o ano. O problema, porém, é que o terceiro trimestre está se desenhando pior do que se acreditava anteriormente, para alguns analistas.A corretora Convenção, por exemplo, que via um crescimento linear na faixa de 0,75% (ante o trimestre anterior, em bases dessazonalizadas) para o segundo, terceiro e quarto trimestres, já ressalva, em relatório, que "este terceiro trimestre, entretanto, não entregará essa taxa, afetado por uma exacerbação de incertezas e estoques elevados". A corretora está revendo o crescimento do PIB no ano de 3,7% para 3,3%.Em relatório, a consultoria LCA chama atenção para o fato de que a pesquisa de confiança e intenções empresariais do HSBC/Markit Economics indica, inclusive, a possibilidade de queda do PIB no terceiro trimestre. Assim, a LCA está revendo para baixo a sua projeção de crescimento de 3,4% em 2011. Já o Itaú-Unibanco está mantendo a sua projeção de crescimento de 3,6% este ano. As informações são do IG
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Neto: Sou candidato ao governo

Está cada vez mais distante a candidatura do líder do DEM na Câmara, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto, à Prefeitura de Salvador no próximo ano. 
Conforme a Revista Época, sem conseguir amarrar alianças políticas com outros partidos além do DEM na capital baiana, o parlamentar dará prioridade a outra estratégia política, a de concorrer ao governo da Bahia. 
“Sou candidato ao governo em 2014”, disse. Neto está no terceiro mandato e a cada eleição consegue menos votos.
A disputa não vai ser fácil. Neto do antigo governador e ex-senador ACM, falecido há quatro anos – há pouco mais de um mês o deputado tinha começado as articulações para conseguir o apoio de partidos como o PMDB e o PSC em Salvador para lançar a candidatura à Prefeitura. A desistência do senador petista Walter Pinheiro de concorrer animou Neto. 
Mas o rolo compressor político que o governador petista Jaques Wagner vem impondo nas articulações pré-eleitorais e as defecções dos últimos carlistas para o campo governista fez com que ACM Neto desistisse de tentar ser prefeito da capital. 
Há duas semanas, duas vereadoras aliadas do Democratas aderiram ao governo. 
Agora, os antigos aliados do carlismo aderiram ao PSD sob a liderança do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e querem fechar aliança com os petistas. 
O candidato do PT ao governo da Bahia defendido pelo governador Wagner é o presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli. 
As vagas de vice e para concorrer ao Senado estão sendo oferecidas aos aliados do atual governo baiano. O governador deve concorrer à Câmara para permitir esta acomodação.
O deputado federal, por sua vez, uma das grandes lideranças do partido no estado, disse que a Revista Época distorceu suas informações. 
“Em nenhum momento da rápida conversa que tive com o repórter da revista eu neguei que pudesse ser candidato a prefeito e muito menos antecipei minha candidatura ao governo em 2014”, disse o parlamentar. 
ACM Neto reafirmou que tem trabalhado para unir as oposições e que a população de Salvador o coloca como pré-candidato a prefeito há muito tempo. 
“Estou realizando encontros com as comunidades e o que mais ouço é um apelo para voltar a disputar a Prefeitura”, disse o líder do DEM na Câmara.
De acordo com o site Política Livre, um político com acesso direto ao presidente estadual do DEM, o ex-deputado José Carlos Aleluia, disse que ele está disposto a concorrer à Prefeitura de Salvador, caso ACM Neto desista do desafio. 
O democrata negou imediatamente as declarações, mas o quadro ligado a Aleluia disparou: “O DEM vai ter candidato de qualquer jeito”.informacoes tribuna

Desfile do 7 de Setembro custará R$ 900 mil


Sem fugir da tradição, a Independência do Brasil será comemorada com desfile na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Neste ano, segundo nota de empenho emitida no dia 2 de agosto, o evento custará R$ 900 mil aos cofres públicos, cerca de R$ 100 mil a menos do que o ano passado. O edital de licitação, na modalidade de pregão eletrônico, estipulou a dotação de até R$ 2,7 milhões para cobrir as despesas da festividade, com expectativa de atrair 50 mil pessoas ao centro da capital federal.
As arquibancadas devem comportar 20 mil pessoas sentadas, além de espaço para a imprensa, tribunas para autoridades e convidados, com mil cadeiras estofadas, 250 cadeiras de plástico, 20 mesas plásticas quadradas e 500 copos descartáveis de acrílico. A estrutura montada ainda contará com sistema de som, três telões e 196 banheiros químicos.
Para casos de atendimento, principalmente pela baixa unidade relativa do ar neste período do ano, serão montados postos de atendimentos do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil e da Secretaria de Saúde do Distrito Federal. Além das apresentações civis e militares, o encerramento ficará por conta da tradicional apresentação do Esquadrão de Demonstração Aérea e da Esquadrilha da Fumaça. 
A vencedora do pregão eletrônico realizado pela Secom foi, pela terceira vez consecutiva, a João Palestino Eventos. Responsável por toda a logística do evento, incluindo o trabalho de planejamento e organização, a empresa também responde pela supervisão e execução de todas as ações previstas nas comemorações da semana da pátria e do desfile. Em 2010, a festividade custou R$ 1 milhão, no ano anterior foi desembolsado R$ 1,2 milhão.informacoes contasabertas.

Senadores unem-se em busca de acordo sobre royalties do pré-sal antes da votação do veto presidencial

O acordo sobre a redistribuição dos royalties do petróleo pode estar próximo: um grupo de senadores representantes de estados produtores e não produtores têm se reunido para buscar uma solução que possa ser apresentada até o próximo dia 5 de outubro, data marcada para a votação do veto presidencial que impediu o repasse de royalties a estados não produtores.
Os senadores que integram o grupo estão trabalhando e já conseguiram consenso sobre uma nova divisão dosroyalties que inclui todos os estados do país para áreas que serão licitadas a partir de agora. Há, porém, discordâncias no que diz respeito às áreas do pré-sal que já foram licitadas, sob o modelo de concessão. Para o senador Delcídio Amaral (PT-MS), não é possível mexer em contratos que já estão em vigor, e os royalties desses campos devem mesmo ficar só para os estados onde eles estão situados.
Segundo Delícidio, o que já está contratado, dificilmente pode ser alterado. “Há campos que têm o pós-sal, a cerca de 2.200 metros (m) de profundidade, e o pré-sal, de 6.000 a 8.000m. Muitos campos que já foram licitados estão explorando o pós-sal e depois vão explorar o pré-sal. O que foi contratado antes não dá para mexer”, explicou o senador.

Já o senador Walter Pinheiro (PT-BA) acredita que é possível incluir essas áreas do pré-sal no novo modelo de distribuição. Para ele, os estados não produtores deverão abrir mão dos royalties que ainda serão pagos sobre áreas do pós-sal, mas não podem deixar de lado o que for recolhido sobre o pré-sal. “As áreas já licitadas do pré-sal não compõem a chamada volta ao passado”, alega Pinheiro. “Se as áreas já licitadas não entrarem [no acordo] nós vamos para o veto”, reafirmou.
Para o parlamentar baiano, ainda é possível convencer o governo a arcar com parte dos prejuízos que os estados produtores terão com a redistribuição. Para isso, diz Pinheiro, o grupo de senadores já procurou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e deve se reunir em breve com o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli.
Eles trabalham em cima de três propostas: uma defendida pelos não produtores, representados pelo senador Wellington Dias (PT-PI), outra pelos produtores, cujo projeto é do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), e o projeto de lei do Poder Executivo, encaminhado no ano passado à Câmara dos Deputados pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O projeto apresentado pelo senador Wellington Dias (PT-PI) redistribui os royalties sobre todos os campos, de acordo com critérios dos fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM). A proposta do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) prevê aumento da participação especial nos campos com maior produtividade e que o excedente seja distribuído a estados e municípios não produtores.
Já o projeto do Executivo prevê várias tabelas para a distribuição dos royalties e inclui como o local em que o campo está situado, o tipo de exploração e a divisão dos fundos de Participação dos Estados e Municípios. Nesse caso, a maior fatia ainda ficaria com os estados e municípios produtores ou que sejam afetados pela exploração do petróleo.
Apesar de ainda existirem divergências, os dois senadores concordam que a votação do veto presidencial é a pior alternativa a ser seguida. Os dois concordam que, se o veto for posto em votação, será derrubado e o assunto deverá ser judicializado. Com isso, os recursos não seriam repassados para ninguém até que a controvérsia seja resolvida.
O chamado veto dos royalties é referente a uma emenda apresentada na Câmara pelos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG), encampada no Senado por Pedro Simon (PMDB-RS) e aprovada junto com o marco regulatório do pré-sal. A emenda prevê a distribuição igualitária dos royalties do petróleo a todos os estados e municípios, inclusive de campos já licitados.informacoes agenciabrasil.

Documentos encontrados na Líbia revelam proximidade dos EUA e do Reino Unido com regime de Khadafi

Documentos encontrados em um prédio do governo líbio em Trípoli pela organização não governamental (ONG) Human Rights Watch indicam uma possível colaboração entre os serviços de inteligência de potências ocidentais e o regime do coronel Muammar Khadafi.
Segundo a organização internacional de defesa dos direitos humanos, os documentos contêm correspondências entre o serviço de inteligência líbio e agências de inteligência como a Agência Central de Inteligência (CIA), dos Estados Unidos, o MI6 do Reino Unido e outras.
Um funcionário da Human Rights Watch que viu os documentos acusou a CIA de entregar vários indivíduos presos à Líbia e de acompanhar alguns interrogatórios no país, informacoes da agenciabrasil.

quinta-feira, 7 de julho de 2011

O Desabafo de um Promotor


QUEM SE INDIGNAVA COM A IMPUNIDADE NO PAÍS JAMAIS IMAGINOU QUE O QUADRO PUDESSE PIORAR. CLARO QUE PODE, AFINAL ESTAMOS NO BRASIL, PAÍS ONDE CRIAM CARTILHAS PARA VALORIZAR O HOMOSSEXUALISMO, CARTILHA PARA CORROMPER O PORTUGUÊS (os livro) E AGORA LEI PARA FACILITAR A VIDA DE BANDIDOS


“Um país sem limites se auto destroi”

Lei 12403 e o desabafo de um Promotor.

Nada é tão ruim que não possa piorar.
Caros colegas, após 15 anos de atuação na área criminal estou pensando seriamente em abandonar a área com a nova LEI 12.403/2011 aprovada pelo CONGRESSO NACIONAL e sancionada em 05/05/2011 pela Presidente DILMA ROUSSEF e pelo Ministro da Justiça JOSÉ EDUARDO CARDOZO.
Quem não é da área, fique sabendo que em 60 dias (05/07/2011) a nova lei entra em vigor e a PRISÃO EM FLAGRANTE E PRISÃO PREVENTIVA SOMENTE OCORRERÃO EM CASOS RARÍSSIMOS, aumentando a impunidade no país. Em tese somente vai ficar preso quem cometer HOMICÍDIO QUALIFICADO, ESTUPRO, TRÁFICO DE ENTORPECENTES, LATROCÍNIO, etc. A nova lei trouxe a exigência de manter a prisão em flagrante ou decretar a prisão preventiva somente em situações excepcionais, prevendo a CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE ou SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA em 09 tipos de MEDIDAS CAUTELARES praticamente inócuas e sem meios de fiscalização (comparecimento periódico no fórum para justificar suas atividades, proibição de frequentar determinados lugares, afastamento de pessoas, proibição de se ausentar da comarca onde reside, recolhimento domiciliar durante a noite, suspensão de exercício de função pública, arbitramento de fiança, internamento em clinica de tratamento e monitoramento eletrônico).
Para quem não é da área, isso significa que crimes como homicídio simples, roubo a mão armada, lesão corporal gravíssima, uso de armas restritas (fuzil, pistola 9 mm, etc.), desvio de dinheiro público, corrupção passiva, peculato, extorsão, etc., dificilmente admitirão a PRISÃO PREVENTIVA ou a manutenção da PRISÃO EM FLAGRANTE, pois em todos esses casos será cabível a conversão da prisão em uma das 9 MEDIDAS CAUTELARES acima previstas. Portanto, nos próximos meses não se assuste se você encontrar na rua o assaltante que entrou armado em sua casa, o ladrão que roubou seu carro, o criminoso que desviou milhões de reais dos cofres públicos, o bandido que estava circulando com uma pistola 9 mm em via pública, etc. Além disso, a nova lei estendeu a fiança para crimes punidos com até 04 anos de prisão, coisa que não era permitida desde 1940 pelo Código de Processo Penal! Agora, nos crimes de porte de arma de fogo, disparo de arma de fogo, furto simples, receptação, apropriação indébita, homicídio culposo no trânsito, cárcere privado, corrupção de menores, formação de quadrilha, contrabando, armazenamento e transmissão de foto pornográfica de criança, assédio de criança para fins libidinosos, destruição de bem público, comercialização de produto agrotóxico sem origem, emissão de duplicada falsa, e vários outros crimes punidos com até 4 anos de prisão, ninguém permanece preso (só se for reincidente). Em todos esses casos o Delegado irá arbitrar fiança diretamente, sem análise do Promotor e do Juiz. Resultado: o criminoso não passará uma noite na cadeia e sairá livre pagando uma fiança que se inicia em 1 salário mínimo! Esse pode ser o preço do seu carro furtado e vendido no Paraguai, do seu computador receptado, da morte de um parente no trânsito, do assédio de sua filha, daquele que está transportando 1 tonelada de produtos contrabandeados, do cidadão que estava na praça onde seu filho frequenta portando uma arma de fogo, do cidadão que usa um menor de 10 anos para cometer crimes, etc.
Em resumo, salvo em crimes gravíssimos, com a entrada em vigor das novas regras, quase ninguém ficará preso após cometer vários tipos de crimes que afetam diariamente a sociedade. Para que não fique qualquer dúvida sobre o que estou dizendo, vejam a lei.

GIOVANI FERRI,

Promotor de Justiça de Toledo-PR

Região Metropolitana de Feira de Santana passa a existir a partir desta quinta-feira


A Região Metropolitana de Feira de Santana (RMFS) passa a existir a partir desta quinta-feira (7), quando o decreto da Assembleia Legislativa terá a sanção publicada no Diário Oficial, na forma da Lei Complementar nº 35 de 06 de julho de 2011, assinada pelo governador Jaques Wagner. Formam a RMFS, além de Feira de Santana, os municípios de Amélia Rodrigues, Conceição de Feira, Conceição do Jacuípe, São Gonçalo dos Campos e Tanquinho. A criação da RMSF traz uma série de benefícios para os municípios da região como a redução do valor da conta telefônica, que passa a ser de ligação local entre as cidades, captação de recursos de diversas fontes, por meio de um Fundo de Desenvolvimento Metropolitano, e a criação do Policiamento Metropolitano, responsável pela cobertura de toda a área sob a inspeção e vigilância do Comando Metropolitano. "A criação da RMFS está inserida numa política de desconcentração do desenvolvimento urbano, levando em consideração o desenvolvimento econômico e social no qual a região se insere no estado", afirmou o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Cícero Monteiro. Ele acrescentou que a região de Feira de Santana tem fortes indicativos como a densidade urbana, a participação no Produto Interno Bruto (PIB) estadual e o crescimento populacional. A partir do funcionamento do conselho, o desenvolvimento de projetos comuns às seis cidades será favorecido, como a organização e planejamento de serviços. informações da Agecom.

Brasil é alvo de protesto no Parlamento Europeu por causa de Battisti


O Brasil foi alvo nesta quarta-feira (6) de protestos no Parlamento Europeu por causa da decisão da Supremo Tribunal Federal (STF) de rejeitar a extradição para a Itália do ex-ativista político Cesare Battisti, no último dia 8. Um grupo estendeu faixas e um cartaz no qual havia fotografias de quatro pessoas e a inscrição: Justiça para as Vítimas de Battisti. A manifestação ocorreu no momento da chegada da delegação brasileira à sede do Parlamento.  Na sede do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, na França, houve tumulto. A tensão começou quando o presidente da sessão, o britânico Edward McMillan-Scott, mencionou a presença da delegação do Brasil. Em meio à referência do parlamentar, foram estendidas faixas e cartazes. Os manifestantes chegaram a chamar Battisti de assassino. Os seguranças tentaram conter os manifestantes, retirando as faixas e os cartazes. Alguns foram destruídos. No último dia 8, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a extradição de Battisti e determinou sua imediata libertação. O ex-ativista está no Brasil desde 2007 e aguardava julgamento preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília. Desde que saiu da prisão, Battisti está morando em São Paulo. Segundo seus advogados, ele continuar morando no Brasil e trabalhar como escritor. Para as autoridades brasileiras, Battisti deve ser tratado como perseguido político. No entanto, as autoridades italianas o consideram um criminoso comum. A decisão da STF prvocou um debate na Itália, que resiste a aceitar a libertação de Battisti. Autoridades do governo italiano anunciaram que vão recorrer à Corte Internacional. A medida ainda não foi encaminhada. As informações são da Agência Brasil.

Conheça seis alimentos que ajudam a combater câncer


Uma boa alimentação tem o poder de reduzir o risco de câncer. E os alimentos de origem vegetal são os grandes benfeitores. O site Healthrecomenda de cinco a nove porções diárias de frutas e hortaliças, e lista seis grandes anticancerígenos.
 Brócolis: Todos os vegetais crucíferos (couve-flor, repolho, couve) contêm propriedades anticancerígenas, mas o brócolis é o único com quantidade considerável de sulforafano, um composto que estimula as enzimas protetoras do corpo e elimina substâncias cancerígenas. Frutas vermelhas: As frutas vermelhas contêm fitonutrientes anticancerígenos. Tomate: É fonte de licopeno, carotenoide que dá a cor vermelha ao alimento e que pode parar o crescimento de células de câncer do endométrio, segundo estudos. Também ajuda a combater câncer de pulmão, próstata e estômago. Nozes: Os fitoesteróis das nozes bloqueiam os receptores de estrógeno em células de câncer de mama e, possivelmente, desaceleram o crescimento dessas células. Alho: Fitoquímicos do alho podem deter a formação de nitrosaminas, substâncias cancerígenas formadas no estômago (e no intestino, em certas condições), quando se consome nitratos, conservantes comuns de alimentos. Feijão: Um estudo da Universidade Estadual de Michigan, nos Estados Unidos, descobriu que feijão preto e branco reduz significativamente a incidência de câncer de cólon em ratos, em parte porque uma dieta rica em leguminosas aumenta os níveis do butirato, que, em altas concentrações, tem efeito protetor contra o crescimento do câncer. Terra/vozdabahia.

Morte de pedreiro após prisão gera quebra-quebra em São Domingos


Revoltados com a morte do pedreiro Sidney Santana Rocha, de 26 anos, na cidade de São Domingos, a 250 km de Salvador, moradores invadiram a delegacia local, na quarta-feira (6), apedrejaram o prédio e atearam fogo no carro de um guarda municipal. Viaturas da Polícia Militar e cidades vizinhas foram solicitadas para ajudar a controlar a manifestação. O pedreiro chegou morto ao hospital da cidade de Valente, após ser preso por volta de 3h da madrugada de terça-feira (5), em sua casa, na periferia da cidade. Segundo a polícia, ele se envolveu em uma briga no centro de São Domingos e jogou uma pedra no carro de um guarda municipal. Este guarda teria prestado queixa na delegacia. O pai de Sidney, o lavrador Selviro Rocha, disse que o pedreiro começou a ser espancado na porta de casa e foi arrastado até a delegacia por um policial civil. A mãe de Sidney, dona Alaíde, disse que estava na delegacia assim que amanheceu e não conseguiu falar com o filho. De acordo com ela, os policiais informaram que o rapaz estava bem. “Ainda na porta de casa, eu ouvia os gritos de meu filho me chamando: ‘minha mãe, minha mãe’. Quebraram o braço, chutaram. Ele gritava e me chamava e pedia para um Marcelo não bater nele”, narra. Após seis horas da prisão, os familiares foram informados que Sidney precisava ser transferido para o Hospital Regional de Clériston Andrade, em Feira de Santana, porque passava mal. A polícia relata que a viatura chegou a fazer uma parada no hospital da cidade de Valente, onde foi constatado que Sidney estava morto. O coordenador regional da Polícia Civil da cidade de Serrinha, Fábio Silva, afirma que já afastou o policial suspeito de espancar o pedreiro e que irá abrir sindicância para apurar o caso. “Já iniciamos as investigações e posteriormente iremos abrir um processo administrativo contra o PM para averiguar o crime”. G1.

Bacia de Santos deve ultrapassar Campos em 2016, diz Petrobras

A bacia de Santos deverá ultrapassar a de Campos em 2016, estimou o diretor de exploração e produção da Petrobras, Guilherme Estrella. Hoje, o Brasil produz aproximadamente 2,3 milhões de barris de óleo por dia, sendo quase metade desse volume fornecida por Campos, a principal do país.
A estimativa é a de que em seis anos a bacia de Santos produza mais de 1 milhão de barris de óleo por dia, desempenho que será turbinado pelas operações no pré-sal. Neste ano, os campos de Santos deverão encerrar com 150 mil barris diários. Atualmente, a bacia, que vai de Cabo Frio (RJ) a Florianópolis (SC), conta com 21 instalações, sendo sete unidades de produção e 14 de perfuração.
"Teremos a cessão onerosa até lá, os campos de Tiro e Sídon e Uruguá-Tambaú, de forma que já em 2016 será possível ultrapassar Campos", disse Estrella, destacando que a empresa está investindo em tecnologias que podem maximizar a performance de Campos.
A perspectiva de Estrella foi feita durante o lançamento das obras da nova sede da Petrobras em Santos, em cerimônia ocorrida nesta quarta-feira. O projeto prevê a construção de três torres de 13 pavimentos cada uma e capacidade nominal para 2,2 mil funcionários. A primeira fase do projeto está orçada em R$ 380 milhões e contempla a construção de toda a infraestrutura e do primeiro edifício até 2013.informacoes folha

Mês de julho é o mais violento do ano em Feira de Santana, na Bahia

O mês de julho é até agora o mais violento do ano em Feira de Santana, município a 108 Km de Salvador. Somente na última terça-feira (5) três pessoas foram mortas na cidade. Já chega a 17 o número de vítimas este mês, um índice de quase três assassinatos por dia.
Dois irmãos foram mortos no loteamento Monte Pascoal, próximo ao conjunto Feira IX. As vítimas foram Marcelo Santana de Miranda e Alessandro Barbosa de Santana. Os dois estavam em uma motocicleta quando começaram a ser perseguidos por um carro de onde partiram os disparos. Marcelo já tinha cumprido pena por tráfico de drogas.
Na Avenida de Canal, no bairro Rua Nova, a comerciária Jussara Dias Queiroz também foi morta a tiros quando voltava para casa de moto. Segundo a policia, um homem em outra motocicleta mandou o mototaxista Robson Souza da Silva deixar o local e atirou na mulher que morreu na hora.informacoes ibahia

quarta-feira, 6 de julho de 2011

Procuradoria quer que bancos devolvam R$ 1 bilhão a clientes

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro entrou com ação civil pública contra os bancos Santander, Itaú-Unibanco e HSBC para que devolvam mais de R$ 1 bilhão aos seus correntistas. O processo é relativo a cobranças sobre tarifas bancárias que contrariavam norma do Banco Central feitas entre 2008 e 2010.
Segundo o procurador Claudio Gheventer, uma resolução do Banco Central publicada em 30 de abril de 2008 estabeleceu quais serviços os bancos poderiam cobrar, mas as três instituições financeiras continuaram a recolher valores de seus clientes relativos a tarifas que estavam fora da padronização.
O Santander cobrou R$ 351,6 milhões de comissão de disponibilização de limite (CDL) de abril de 2008 a junho de 2009.
O Itaú-Unibanco é réu em três ações por tarifas cobradas dos clientes do Unibanco: comissão sobre operações ativas (COA, R$ 100,8 milhões), comissão de manutenção de crédito (CMC, R$ 80,4 milhões) e multa por devolução de cheques (R$ 64 milhões).
Já o HSBC cobrou comissão de manutenção de limite de crédito (CMLC, de R$ 7,6 milhões) de dezembro de 2008 a março de 2009.
Antes de entrar na Justiça, o MPF enviou, em março e maio, recomendações para que os bancos promovessem o ressarcimento integral aos clientes.
A partir da iniciativa, apenas o Santander respondeu que devolverá os valores arrecadados a título de Repasse de Encargos de Operação de Crédito - REOC, que corresponde a custos arcados pelo banco, em um total de R$ 265 milhões.
Além dos ressarcimentos, o MPF quer a condenação dos réus a indenizações por danos morais coletivos, em valores que variam de R$ 5 milhões a R$ 30 milhões.
O HSBC informou que, como o caso ainda está em trâmite judicial, prefere não se pronunciar. O Itaú, que recebeu a recomendação da Procuradoria há cerca de três meses "e desde então mantém diálogo transparente com o órgão, a fim de prestar esclarecimentos sobre a cobrança de tarifas". O Santander ainda não responderam à reportagem.informacoes folha

Em dois meses, campanha do desarmamento recolhe 9.160 armas


Em vigor há dois meses, a Campanha Nacional do Desarmamento 2011 arrecadou 9.160 armas e 30,9 mil munições em todo o país. O balanço nacional, divulgado hoje (6) pelo Ministério da Justiça, mostra que cada pessoa entrega, em média, uma arma. No caso das munições, são 36 unidades por pessoa.De acordo com o ministério, os revólveres calibre 38 lideram a lista dos armamentos recebidos pelas polícias Federal e Rodoviária Federal, com 2.436 unidades recolhidas. Em segundo lugar estão os revólveres calibre 32, com 1.110 unidades (12%). Foram entregues ainda 32 fuzis, quatro metralhadoras e duas submetralhadoras.A Campanha Nacional do Desarmamento prevê a indenização às pessoas que entregarem armas nos postos de arrecadação. Até o momento, o Ministério da Justiça pagou R$ 835 mil em reparações. Os valores variam de R$ 100 a R$ 300 por arma entregue.
A campanha segue até 31 de dezembro. De acordo com o ministério, depois dessa data, as entregas continuarão sendo aceitas, mas as pessoas que decidirem se desarmar não serão indenizadas. Delegacias de Polícia Civil, postos da Polícia Rodoviária Federal, batalhões da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros e unidades das Forças Armadas funcionam como postos de coleta. As unidades autorizadas para coleta de armas estão relacionadas na página oficial da campanha na internet.informacoes agenciaestado

Abertas inscrições para cursos gratuitos de construção civil


Nos períodos de 6 a 8 e 11 a 12 de julho, das 8h às 12h, acontecem as inscrições para 400 vagas dos cursos gratuitos de formação técnica geral na área de construção civil para pedreiro/azulejista/reparador, pedreiro/gesseiro, pedreiro/pintor, encanador e eletricista. Serão formadas 12 turmas.Esta iniciativa é um convênio firmado entre o IFBA e a Associação de Apoio Comunitário à Educação, Cultura e Cidadania (Acafag), e faz parte do programa de Formação Profissional do Planseq. As vagas são oferecidas preferencialmente para participantes do Programa Bolsa Família e todos os alunos têm direito a vale transporte, material didático e lanche.Podem se inscrever jovens e adultos de ambos os sexos, de 18 a 60 anos de idade, e que tenham concluído, no mínimo, a 4ª série do ensino fundamental. Os interessados devem comparecer ao IFBA, campus Salvador, para a inscrição com os originais e cópia dos seguintes documentos: carteira de identidade, CPF, comprovante de residência, cartão bolsa família e conta bancária própria no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica.O início das aulas, para as seis primeiras turmas, acontecerá no dia 18 de julho, às 8h, no auditório do IFBA, campus Salvador. Nos dias regulares dos cursos, o horário das aulas será das 7h20 às 12h40. Entre as disciplinas, estão noções básicas de português, matemática, saúde e segurança do trabalho, meio ambiente e legislação, além de conhecimentos específicos como técnicas construtivas, instalações hidrosanitárias e instalações elétricas predial.Informacoes ibahia

Direito: faculdade baiana está entre cursos com avaliação cancelada pelo Inep

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) decidiu suspender as avaliações de renovação e reconhecimento do curso de direito de quatro faculdades do país. De acordo com matéria publicada no G1, o curso de direito das faculdades Unime de Ciências Jurídicas também está entre as instituições que tiveram as avaliações suspensas.
Segundo o site, a medida foi tomada após uma denúncia de fraude na titulação de dois professores que eram avaliadores do Ministério da Educação. Os dois professores de direito são suspeitos de ter falsificado seus diplomas de mestrado e doutorado. A denúncia de fraude na titulação dos professores está sendo apurada pela Polícia Federal.A diretoria do Inep informou que fará novas avaliações de renovação de reconhecimento do curso na Unime e na PUC de São Paulo. Já as outras duas, a Faculdade Divinópolis em Minas Gerais, e a Faculdade de Americana em São Paulo, terão nova avaliação de reconhecimento do curso de direito.Todas as instituições terão visitas do Inep a partir de agosto.Os professores suspeitos integravam o quadro de avaliadores do MEC desde outubro de 2010, depois de terem apresentado, segundo o Inep, todos os documentos de comprovação de sua titularidade. Os professores suspeitos pediram demissão em junho deste ano. Informacoes Ibahia

Termina hoje prazo para matrícula dos estudantes selecionados pelo Sisu

Os estudantes selecionados em segunda chamada pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) devem comparecer até hoje (6) às instituições de ensino onde foram selecionados para fazer a matrícula. Criado pelo Ministério da Educação (MEC) em 2010, o Sisu unifica a oferta de vagas em instituições públicas de ensino superior.Cerca de 450 mil candidatos se inscreveram para disputar uma das 26 mil vagas oferecidas por 48 universidades públicas e institutos de educação profissional. A lista dos aprovados em segunda chamada foi divulgada no último sábado (2). O resultado está disponível para consulta na página do MEC na internet ou pelo telefone 0800-616161. A relação dos documentos necessários para fazer a matrícula está disponível no boletim de desempenho do próprio candidato.Quem não foi selecionado poderá se inscrever em uma lista de espera. Os interessados em participar devem fazer a opção pela internet, na página do Sisu, até quinta-feira (7). Essa lista ficará disponível para as instituições selecionarem os candidatos às vagas remanescentes. informacoes tribuna da bahia

Quase metade da população brasileira tem conta em banco


Nos últimos quatro anos, o número de correntistas no Brasil aumentou 13,4 pontos percentuais. Hoje, 46,5% da população têm conta em banco. Os dados constam do levantamento anual sobre crédito, divulgado hoje (6) pela Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ).
De acordo com o relatório, apesar de o número de correntistas ainda ser pequeno, o aquecimento da economia ao longo dos últimos quatro anos estimulou os brasileiros a aderir ao sistema bancário.
Segundo o economista da Fecomércio Christian Travassos, o incremento é resultado principalmente do aquecimento do mercado de trabalho. “Há mais pessoas com carteira assinada”, destacou, acrescentando que a expansão do crédito também contribuiu para o aumento do número de correntistas.informacoes agenciaestado

Corpo encontrado em Belford Roxo é do menino Juan Moraes


A chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, delegada Martha Rocha, informou hoje (6) que o corpo encontrado em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, no último dia 30, é do menino Juan Moraes, 11 anos, e não a uma menina, como havia sido informado pela Posto Regional de Polícia Técnico Cientifica (PRPTC) de Nova Iguaçu.
A delegada informou que a morte de Juan foi comunicada oficialmente à Secretaria Estadual Direitos Humanos. Segundo Martha, a secretaria dará a notícia do falecimento à família do estudante. A perita, que deu o laudo errado, poderá ser responsabilizada.
“Inicialmente, o PRPTC de Nova Iguaçu identificou num exame preliminar ser um cadáver do sexo feminino. Determinamos que toda a técnica e ciência fossem empregadas ao Departamento de Polícia Técnica. Como tínhamos recolhido material genético da família, fizemos um exame de DNA com o confrontamento de dados. O resultado positivou como sendo do menino Juan”, disse. Martha Rocha informou ainda que o delegado titular da 56ª DP (de Comendador Soares, em Nova Iguaçu) será substituído.
Foram feitos dois exames de DNA que confirmaram o corpo como sendo de Juan.
O delegado titular da Divisão de Homicídios da Baixada Fluminense, Ricardo Barboza, informou que a reconstituição do crime está prevista para a próxima sexta-feira (8) às 10h, em diferentes pontos da região, com base no confrontamento de versões, entre testemunhas e suspeitos. Ele afirmou que não pedirá a prisão imediata dos quatro policiais militares, pois, espera angariar provas, analisá-las e as encaminhar ao Ministério Público.
O menino Juan havia desaparecido no dia 20 de junho, após tiroteio entre policiais militares e traficantes em uma favela em Nova Iguaçu.informacoes agenciaestado

Ministro dos Transportes pede demissão



O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, encaminhou há pouco pedido de demissão, em caráter irrevogável, à presidente Dilma Rousseff. Nesta semana, a revista Veja publicou reportagem denunciando um esquema de cobrança de propina no ministério comandado por Nascimento.
De acordo com a denúncia da revista, a propina era paga para o PR – partido do ministro. A reportagem provocou o afastamento de quatro funcionários da cúpula do ministério. Nascimento é senador pelo Amazonas e deverá reassumir sua vaga.
De acordo com nota divulgada pelo Ministério dos Transportes, o ministro decidiu pedir demissão, em caráter irrevogável, para poder esclarecer as denúncias.
"O ministro de Estado dos Transportes, senador Alfredo Nascimento, decidiu deixar o governo. Há pouco, ele encaminhou à presidenta Dilma Rousseff seu pedido de demissão em caráter irrevogável", diz a nota.
"Com a determinação de colaborar espontaneamente para o esclarecimento cabal das suspeitas levantadas em torno da atuação do Ministério dos Transportes, Alfredo Nascimento também decidiu encaminhar requerimento à Procuradoria-Geral da República pedindo a abertura de investigação e autorizando a quebra dos seus sigilos bancário e fiscal. O senador está à disposição da PGR para prestar a colaboração que for necessária à elucidação dos fatos", acrescenta o documento.
A nota informa ainda que Alfredo Nascimento reassumirá sua cadeira no Senado Federal e a presidência nacional do PR, além de colocar-se à disposição dos colegas "para participar ativa e pessoalmente de quaisquer procedimentos investigativos que venham a ser deflagrados naquela Casa para elucidar os fatos em tela".Em seis meses de governo, a presidenta Dilma Rousseff fez quatro alterações no primeiro escalão, sendo que dois ministros saíram em meio a suspeitas de corrupção. O primeiro  cair foi Antonio Palocci, que chefiava a Casa Civil, e deixoou o governo em meio a suspeitas de enriquecimento ilícito.No rescaldo da queda de Palocci, homem que cuidava no Planalto, em grande parte, das conversas com deputados, senadores, governadores e prefeitos, Dilma Rousseff teve que fazer ajustes na articulação política e remanejou o ministro Luiz Sérgio, da Secretaria de Relações Institucionais para a pasta da Pesca.Em troca, a ministra Ideli Salvatti, que ocupava a pasta da Pesca, assumiu a de Relações Institucionais.
Anteontem, o Planalto chegou a se pronunciar a favor da permanência de Alfredo Nascimento no cargo.informacoes agencia estado

Assalto a joalheria famosa intriga consumidores


Se a fama trouxe reconhecimento, dinheiro e prestígio internacional para o designer de joias baiano Carlos Rodeiro, ela pode ter sido também a razão principal para o assalto ocorrido em uma de suas joalherias, localizada no terceiro piso do Shopping Barra, em Salvador.
O crime ocorreu na noite da última segunda-feira (4), quando dois homens vestidos como operários contratados para as obras de ampliação do centro comercial invadiram a loja e levaram peças valiosas que estavam guardadas no cofre. Segundo testemunhas, os assaltantes demonstraram conhecer o valor de mercado que as joias produzidas por Rodeiro possuem, já que haviam outras joalherias no shopping e nenhuma delas foi alvo da ação criminosa. informacoes tribunadabahia

Envolvido na morte de policial civil é capturado


O terceiro envolvido na morte do policial Eli Pavie, que ainda estava em liberdade, foi capturado na tarde de ontem por uma equipe de investigadores do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Wesley Souza dos Santos, 19 anos, era menor de idade na época do crime e estava com um mandado de busca e apreensão em aberto, expedido pela Vara da Infância e da Juventude. O criminoso estava na casa  da namorada, no bairro do Jardim Cruzeiro, no momento da prisão.
O policial civil Eli da Silva Pavie tinha 36 anos e foi morto a tiros, na noite de 26 de abril de 2010, ao estacionar o seu automóvel, um Corsa Sedan, em frente ao edifício onde morava, na Rua Amazonas, bairro da Pituba. Wesley e outros dois comparsas anunciaram o assalto e, em seguida, dispararam contra o policial na presença da esposa da vítima e do filho do casal, que tinha apenas um ano e meio.
Os outros dois envolvidos na morte do investigador, Lucas Oiticica Silva e Iales Bispo dos Santos, estão recolhidos no Presídio de Salvador. Lucas foi capturado no mesmo dia do crime. Já Iales foi preso em 9 de fevereiro.informacoes tribunadabahia

Delegado assaltado por três homens em Itabuna

O titular da delegacia da cidade de Buerarema, Pedro Chaouí, foi assaltado na cidade de Itabuna. De acordo com as informações da polícia, o delegado foi abordado dentro de um laboratório de analises clínicas anteontem pela manhã, por três homens que determinaram a entrega das chaves do carro. .

O celular e o revólver também foram apanhados. O grupo, desconfiado, perguntou se ele era delegado e obteve a resposta positiva. Depois disso, os assaltantes apenas pediram para que entrasse em uma das salas e fugiram.
Segundo o delegado, um deles estava encapuzado. O veículo da marca Golf, cor prata foi encontrado horas depois num local conhecido como Favela do Bode.Informacoes tribuna da bahia

Nova lei deve libertar 7,7 mil presos na Bahia

A nova Lei da Prisão Preventiva, que entra em vigor nesta segunda-feira (4), tornará possível a liberação de cerca de 7,7 mil presos na Bahia que estavam atrás das grades devido a pedidos de prisão preventiva, que ainda não foram julgados – o total representa a metade da população carcerária da Bahia, atualmente de 15,5 mil pessoas, segundo dados do Ministério da Justiça apurados pelo jornal A Tarde. Se beneficiarão das novas regras os detentos não reincidentes que cometeram crimes leves, puníveis com menos de quatro anos de reclusão. Para eles ganharem as ruas, será necessário pagar fiança e, em alguns casos, terão que ser monitorados com pulseiras eletrônicas que rastreiam os seus passos. O valor da fiança poderá ser definido por delegados, e varia de R$ 160 a R$ 109 milhões. Como cada caso será analisado individualmente, o fato de a lei ter entrado em vigor nesta segunda não significa que todo este contingente de presos sairá às ruas automaticamente. “O que a lei diz é que o advogado pode alegar a aplicação de medidas cautelares para o preso. A regra é: o processo você sempre aguarda em liberdade”, explica o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira. Informações da Agência Brasil.

Tribunal de Contas descobre que SUS pagou R$ 14,4 milhões pelo tratamento de pessoas mortas


Uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que o governo federal, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), gastou R$ 14,4 milhões para custear tratamentos ambulatoriais de alta complexidade e internações de pessoas mortas.
De acordo com o relatório, foram encontrados nomes de 5.353 pessoas que morreram antes da data registrada do início dos tratamentos ambulatoriais, que custaram R$ 5,48 milhões ao contribuinte. O TCU identificou ainda 3.481 casos em que a data da morte é anterior ao período de internação hospitalar e 890 casos em que a morte ocorreu durante o período de internação, sem que haja relação entre os fatos, e que deram um prejuízo de R$ 8,92 milhões aos cofres públicos.
A auditoria foi feita entre junho de 2007 e abril do ano passado nas secretarias municipais de Saúde de Fortaleza (CE), Aparecida de Goiânia (GO), Belém (PA) e Campina Grande (PB) e na Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco
Dados do Ministério da Saúde indicam que, mensalmente, são produzidos cerca de 1,8 milhão de documentos que autorizam o pagamento de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade e internações. Os gastos anuais ultrapassam R$ 20 bilhões.
O TCU determinou à pasta que oriente os gestores de Saúde a coibir a prática da inserção de datas de procedimentos que não correspondam às reais datas de atendimento dos pacientes e que reforcem as estruturas locais de auditagem. O tribunal alertou ainda que os profissionais poderão ser responsabilizados por esse tipo de fraude. O ministério tem 120 dias para apresentar informações sobre as providênvias que estão sendo adotadas.informacoes agencia brasil