Um dos principais assuntos discutidos na manhã desta segunda-feira (18) no 1º Encontro de Orientação com os gestores municipais foi a perda de receita oriunda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com dados do Censo 2010, muitos municípios tiveram o número de sua população reduzida, e consequentemente seu coeficiente no FPM rebaixado, gerando perdas na receita municipal.
Dos 417 municípios baianos, 42 estão passando sérios problemas, como o município de Itambé que perdeu mais de R$ 500 mil reais mensais de FPM por conta do censo.
Preocupados com a prestação das contas de 2011, tendo em vista essas perdas, os prefeitos baianos questionaram a falta de flexibilização nos índices pré-estabelecidos pela constituição para investimentos em educação, saúde e gastos com pessoal.
O vice governador Otto Alencar, também questionou os índices, incentivando os gestores a preparar uma carta para ser encaminhada a Brasília, reivindicando a flexibilização dos índices legais e a descentralização das receitas para os municípios.informacoes politicahoje
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