A prefeitura do Salvador deve mais de R$ 32 milhões para cinco das principais instituições filantrópicas que fazem o atendimentos hospitalares pelo SUS e administram postos municipais de saúde. Essas instituições realizam 322 mil atendimentos e exames por mês e fazem três mil internações e 1,4 mil cirurgias em cinco hospitais e quatro postos de saúde.
Na última quinta-feira, Federação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas da Bahia (Fesf-BA) entregou uma carta no gabinete do prefeito João Henrique (PP) e na sede da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), na qual pede uma reunião para discutir o assunto. O secretário municipal de Saúde, Gilberto José (PDT), reconhece o problema e alega que os repasses do Ministério da Saúde para o SUS não são suficientes. “Temos um déficit de quase R$ 6 milhões (mensal, na média e alta complexidade). Então, alguém fica sem receber”, resume o secretário. (ver matéria na página ao lado).
Ao atrasar os repasses, a prefeitura está descumprindo a legislação federal que regula o Sistema Único de Saúde (SUS). Por essa razão pode ficar sujeita à penalidade de ter o envio de verbas suspenso, segundo a portaria 204/2007 do Ministério da Saúde.
As Obras Sociais Irmã Dulce (Osid) é uma das instituições que sofre com a falta de repasse daPrefeitura e já chegou a ameaçar a suspensão dos atendimentos nos postos de Pernambués e Boca do Rio. Nas duas unidades ad ministradas pela Osid, a Prefeitura acumula R$ 15 milhões. O Hospital Martagão Gesteira suspendeu em janeiro e fevereiro novos tratamentos de crianças com câncer. Após negociação com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o atendimento foi retomado. O Hospital Aristides Maltez (HAM), especializado em tratamento contra o câncer e que atende exclusivamente pelo SUS, a Santa Casa de Misericórdia, responsável pelo Centro de Referência em Doenças Cardiovasculares de Amaralina, e a Fundação Monte Tabor, que além de atender pelo SUS no Hospital São Rafael, administra o Centro de Saúde de São Marcos. “O quadro continua crítico. Três das entidades são mantidas apenas pelo SUS”, afirma o presidente da Fesf-BA, Maurício Dias.informacoes teiadanoticias
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